Transparencia_2026 – Proacle

CONVÊNIOS NA QUAL A ENTIDADE RECEBE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AOS REPASSES: ANO 2026

REPASSE FEDERAL

TERMO DE COLABORAÇÃO NR 004/2026 DE 10/02/2026

VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA EM 10/02/2026

VALOR TOTAL ANUAL - R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

REPASSES RECEBIDOS

25/02/2026 – R$ 3.784,57 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.027.683

06/03/2026 – R$ 3.784,50 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.027.683

06/04/2026 – R$ 3.786,58 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.027.683

05/05/2026 – R$ 3.786,33 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.027.683

02/06/2026 – R$ 3.785,59 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.027.683

REPASSE ESTADUAL

TERMO DE COLABORAÇÃO NR 003/2026 DE 10/02/2026

VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA EM 10/02/2026

VALOR TOTAL ANUAL - R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

REPASSES RECEBIDOS

01/04/2026 – R$ 13.500,00 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.039.349

27/04/2026 – R$ 4.500,00 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.039.349

01/06/2026 – R$ 4.500,00 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.039.349

REPASSE MUNICIPAL

TERMO DE COLABORAÇÃO NR 002/2026 DE 10/02/2026

VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA EM 10/02/2026

VALOR TOTAL ANUAL - R$ 1.001.899,77 (um milhão um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)

REPASSES RECEBIDOS

25/02/2026 – R$ 91.081,80 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.200.058

06/03/2026 – R$ 91.081,80 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.200.058

06/04/2026 – R$ 91.081,80 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.200.058

05/05/2026 – R$ 91.081,80 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.200.058

02/06/2026 – R$ 91.081,80 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.200.05

REPASSE ESTADUAL

TERMO DE COLABORAÇÃO NR 031/2026 DE 27/05/2026

VIGÊNCIA: 27/05/2026 à 31/12/2026.

VALOR TOTAL ANUAL - R$ 50.750,00 (cinquenta mil setecentos e cinquenta reais)

REPASSES RECEBIDOS

10/06/2026 – R$ 7.250,00 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.037.615

REPASSE ESTADUAL

TERMO DE COLABORAÇÃO NR 032/2026 DE 27/05/2026

VIGÊNCIA: 27/05/2026 à 31/12/2026.

VALOR TOTAL ANUAL - R$ 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais)

REPASSES RECEBIDOS

10/06/2026 – R$ 15.750,00 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.039.349

REPASSE CMDCA

TERMO DE FOMENTO NR 002/2026 DE 29/05/2026

VIGÊNCIA: 29/05/2026 à 31/12/2026.

VALOR TOTAL ANUAL - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

REPASSES RECEBIDOS

11/06/2026 – R$ 120.000,00 – TRANSFERENCIA NR 550.873.000.023.846